A defesa técnica na esfera criminal é pautada pelo devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência (Art. 5º, LVII da Constituição Federal). Orientação especializada em inquéritos policiais, audiências de custódia, ações penais e recursos aos Tribunais.
Garantia absoluta de sigilo nos termos do Estatuto da Advocacia.
Análise rigorosa do Código de Processo Penal e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
No âmbito penal, a atuação da advocacia não consiste em promessas de resultados, mas sim no rigoroso acompanhamento dos atos processuais para impedir abusos, ilicitudes probatórias e inobservância das garantias fundamentais.
Garantia de que a versão do acusado seja adequadamente apresentada com embasamento probatório.
Prazos do Código de Processo Penal são peremptórios e exigem prontidão técnica da defesa.
Acompanhamento de oitivas na Delegacia de Polícia, exame de peças investigativas e requerimento de diligências.
Elaboração de Resposta à Acusação, participação em audiências de instrução e julgamento e alegações finais.
Interposição de recursos de Apelação, Recurso em Sentido Estrito, Habeas Corpus e atuação perante o TJ, STJ e STF.
A garantia das prerrogativas constitucionais e do devido processo legal é indispensável. Entre em contato para análise técnica de peças e procedimentos.
Atuação Nacional
Acompanhamento de processos digitais em todos os Tribunais do País.
Canal Institucional
Canal de agendamento de consultas via WhatsApp.